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Reunião da Comissão de Constituição, Redação e Bem-estar Social.

Publicada em: 04/03/2026 16:37:19

A Comissão de Constituição, Redação e Bem Estar Social da Câmara Municipal de Vereadores de Tapera, Estado do Rio Grande do Sul, esteve reunida no dia 04 de março de 2026, às 13:30 horas, nas dependências do Poder Legislativo onde analisou as seguintes matérias:

Projeto de Lei 026/2026 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei 027/2026 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei 028/2026 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de educação, cultura, desporto e laser, e dá outras providências.

Projeto de Lei 029/2026 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de educação, cultura, desporto e laser e e dá outras providências.

Projeto de Lei 030/2026 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de educação, cultura, desporto e laser e dá outras providências.

Projeto de Lei 031/2026 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei 032/2026 – Ficam alteradas as faixas, níveis e sínteses dos deveres dos cargos no anexo I da lei municipal nº 2.071/03, e dá outras providências.

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