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Câmara aprova dez projetos de lei por unanimidade

Publicada em: 20/03/2018 06:16:27

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária da última segunda-feira (19), dez projetos de Lei e uma proposição, confira.

 

*PROJETO DE LEI Nº 006/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER DA COMISSÃO.

 

*PROJETO DE LEI Nº 007/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER DA COMISSÃO.

 

*PROJETO DE LEI Nº 016/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR CAMPANHA - SHOW DE PRÊMIOS – 2018, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

*PROJETO DE LEI Nº 017/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

*PROJETO DE LEI Nº 018/2018 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

*PROJETO DE LEI Nº 019/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

*PROJETO DE LEI Nº 001/2018 DA MESA DIRETORA - CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPERA/RS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

 

*PROJETO DE LEI Nº 002/2018 DA MESA DIRETORA - CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TAPERA/RS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

 

*PROJETO DE LEI Nº 003/2018 DA MESA DIRETORA - CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAPERA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

*PROJETO DE LEI Nº 004/2018 - CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TAPERA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

*PROPOSIÇÃO Nº 001/2018 DO VEREADOR JOEL ALVES DOS SANTOS - REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR UM CONVÊNIO COM A CASA DE APOIO SERVPREF , OBJETIVANDO O ACOLHIMENTO DE FAMILIARES, ACOMPANHANTES E PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS DE PASSO FUNDO E PORTO ALEGRE , QUE NECESSITEM DE UM LOCAL PARA PERNOITAR OU DESCANSAR DURANTE O DIA.

 

A próxima sessão será dia 26 de Março na sala de sessões Adão Olivério Dahmer.

Reportagem: Marcelo Ricardo/DRT-15556

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