Prefeitura e Câmara de Vereadores Tapera

Pauta da Comissão do dia 16/09/2019

Data da publicação: 10/09/2019

A Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural da Câmara Municipal de Vereadores de Tapera, Estado do Rio Grande do Sul, TORNA PÚBLICO que no dia 16 de setembro de 2019, às 20 horas, estará reunida nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes matérias:

-  PROJETO DE LEI Nº 055/2019  -  INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPERA O PROGRAMA VALORIZANDO OS ESPAÇOS PÚBLICOS.   

 

-  PROJETO DE LEI Nº 059/2019  -  DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DE TAXAS E CERTIDÕES MUNICIPAIS EM PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO DE REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPERA.  

  

-  PROJETO DE LEI Nº 060/2019  -  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA   PARA     O     EXERCÍCIO     FINANCEIRO      DE   2020.

   

-  PROJETO DE LEI Nº 062/2019  -  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL, COMO INCENTIVO  A VINDA DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 

  

-  PROJETO DE LEI Nº 063/2019  -  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 892, DE 13 DE AGOSTO DE 1986, QUE  DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

  

 

                                                                 

                                                           VEREADOR PAULO ROBERTO MORAES

                                                          Presidente da Comissão  de  Orçamento,

                                                          Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural

 

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