Pauta da reunião da comissão do dia 14 de dezembro de 2023

Data da publicação: 11/12/2023

A Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural da Câmara Municipal de Vereadores de Tapera, Estado do Rio Grande do Sul, TORNA PÚBLICO que no dia 14 de dezembro  de 2023, às  8 horas, estará reunida nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes matérias:

- PROJETO DE LEI Nº 127/2027  -  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO    DE TAPERA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

- PROJETO DE LEI Nº 128/2023  -  DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS A LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- PROJETO DE LEI Nº 129/2023  -  INSTITUI O PROGRAMA JURO ZERO TAPERA E AUTORIZA A SUBSIDIAR JUROS E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO CONCEDIDOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP DE MICROCRÉDITO, ATRAVÉS DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO HABILITADAS NOS TERMOS DA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                                                                  Vereador EVANDRO ALVES VALENTE

                                                                                   Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças 

                                                                                        e Infraestrutura Urbana e Rural.