Pauta da Comissão do dia 21/06/2018

Data da publicação: 19/06/2018

A Comissão de Constituição, Redação e Bem Estar Social da  Câmara Municipal de Vereadores de Tapera, Estado do Rio Grande do Sul, TORNA PÚBLICO que no dia 21 de junho  de 2018, às 8h30min, estará reunida nas dependências do Poder  Legislativo para analisar as seguintes matérias:
 
- PROJETO DE LEI Nº 039/2018  -  ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.232/2006, ESTABELECENDO PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL  DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DENOMINADO RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO   A PARIDADE E A EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
-  PROJETO DE LEI Nº 044/2018  -  ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.044/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 EM SEU ARTIGO 5º, PARÁGRAFO 2º QUE PREVÊ AVALIAÇÃO BIANUAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) PARA A PERIODICIDADE QUADRIENAL  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Tapera/RS, 19  de junho  de 2018.
 
VEREADOR ALEXANDRE CARLOS DURIGON
Presidente da Comissão de Constituição,
Redação e Bem Estar Social.