Prefeitura e Câmara de Vereadores Tapera

Pauta da reunião da Comissão do dia 24 de junho de 2021

Data da publicação: 22/06/2021

A Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural da Câmara Municipal de Vereadores de Tapera, Estado do Rio Grande do Sul, TORNA PÚBLICO que no dia 24 de junho de 2021, às 9 horas, estará reunida nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes matérias:

 

-  PROJETO DE LEI Nº 028/2018  -  REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAPERA/RS, NOS TERMOS DA ABNT/NBR 9050/2015 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.  

 

 - PROJETO DE LEI Nº 033/2018  -  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREA DE IMÓVEIS EM ÁREA DE USO INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

-  PROJETO DE LEI Nº 088/2019  -  AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN.  

 

 -  PROJETO DE LEI Nº 059/2020  -  ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO  E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 

-  PROJETO DE LEI Nº 041/2021  -  DISPÕE SOBRE A PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

 -  PROJETO DE LEI Nº 047/2021  -  INSTITUI O CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 

 -  PROJETO DE LEI Nº 049/2021  -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO, POR OUTRO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SIGNOR CONCRETOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

 

-   PROJETO DE LEI Nº 052/2021  -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, PELO REGIME DE CESSÃO DE USO, FRAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II, NESTE MUNICÍPIO, À BONNATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                                                             

                                                                                  Vereador MARCIO PAULUS

                                                                             Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças 

                                                                             e Infraestrutura Urbana e Rural.

 

« Voltar