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Data da publicação: 22/06/2021
A Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural da Câmara Municipal de Vereadores de Tapera, Estado do Rio Grande do Sul, TORNA PÚBLICO que no dia 24 de junho de 2021, às 9 horas, estará reunida nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI Nº 028/2018 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAPERA/RS, NOS TERMOS DA ABNT/NBR 9050/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 033/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREA DE IMÓVEIS EM ÁREA DE USO INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 088/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN.
- PROJETO DE LEI Nº 059/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 041/2021 - DISPÕE SOBRE A PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 047/2021 - INSTITUI O CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 049/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO, POR OUTRO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SIGNOR CONCRETOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 052/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, PELO REGIME DE CESSÃO DE USO, FRAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II, NESTE MUNICÍPIO, À BONNATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador MARCIO PAULUS
Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças
e Infraestrutura Urbana e Rural.