Prefeitura e Câmara de Vereadores Tapera

Pauta da Comissão do dia 13/03/2020

Data da publicação: 11/03/2020

A Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural da Câmara Municipal de Vereadores de Tapera, Estado do Rio Grande do Sul, TORNA PÚBLICO que no dia 13 de  março de 2020, às 9 horas, estará reunida nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes matérias:

-  PROJETO DE LEI Nº 028/2018  -  REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAPERA/RS, NOS TERMOS DA ABNT/NBR 9050/2015 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.  

 - PROJETO DE LEI Nº 033/2018  -  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREA DE IMÓVEIS EM ÁREA DE USO INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 -  PROJETO DE LEI Nº 088/2019  -  AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN.

 - VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL  A EMENDA  DO VEREADOR LUIZ CARLOS PEREIRA THEODORO QUE MODIFICA O ÍTEM  I DO ARTIGO 25 DO PROJETO DE LEI Nº 084/2019.   

 -  PROJETO DE LEI Nº 006/2020  -  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.833 DE 15 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE TAPERA/RS PARA A AMPLIAÇÃO DA EMPRESA SIGNOR CONCRETOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 -  PROJETO DE LEI Nº 013/2020  -  AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DENOMINADA "SCHOW DE PRÊMIOS – 2020" VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 -  PROJETO DE LEI Nº 014/2020  -  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.440 DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANDO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 -  PROJETO DE LEI Nº 015/2020  -  AUTORIZA  O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU REALIZAÇÃO DE OBRAS, UTILIZANDO O RECURSO RECEBIDO DA CESSÃO ONEROSA- PRÉ SAL LEI Nº 13885/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

                                                           VEREADOR PAULO ROBERTO MORAES

                                                          Presidente da Comissão  de  Orçamento,

                                                          Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural

 

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