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Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada segunda-feira, dia 17 de novembro de 2025.

Publicada em: 17/11/2025 13:45:43

Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada segunda-feira, dia 17 de novembro de 2025.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 098/2025 – Cria cargo de provimento efetivo na administração Municipal e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 03/2025 – Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada ao estudo e à apresentação de proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Tapera e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 

- Projeto de Lei nº 099/2025 – Autoriza o Município a firmar Termo de Parceria com a organização da sociedade civil "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapera -RS", objetivando parceria e fomento para investimentos em infraestruturas e melhorais para a acessibilidade, segurança e conforto, com contrapartidas em serviços relevantes a sociedade.

- Projeto de Lei nº 100/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar ajustes orçamentários na execução do orçamento de 2025.

TRABALHOS DOS VEREADORES:

- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural – Assunto criação de comissão especial destinada ao estudo e à apresentação de proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Tapera/RS.

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