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Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada segunda-feira, dia 10 de novembro de 2025.

Publicada em: 10/11/2025 13:55:40

Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada segunda-feira, dia 10 de novembro de 2025. 

ORDEM DO DIA:  

- PROJETO DE LEI Nº 084/2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

PROJETOS DE LEI RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 

- Projeto de Lei nº 098/2025 – Cria cargo de provimento efetivo na administração Municipal e dá outras providências.

TRABALHOS DOS VEREADORES: 

- Parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Infraestrutura urbana e rural, sobre o Projeto de Lei nº 084/2025, que dispõem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

- Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que ameaça o funcionamento das APAEs e demais instituições que prestam serviços de Educação Especial do Brasil.

- Proposição nº 061/2025 do vereador Leonardo Alberto Scherer – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder alimentação aos professores, auxiliares de ensino e demais profissionais das escolas municipais, que necessitam permanecer em ambiente escolar no período do meio-dia.

- Proposição nº 062/2025 da vereadora Lisiane Salete Machiavelli – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder aos seus funcionários, um "VALE FEIRA", para que os servidores municipais possam utilizar na compra de gêneros alimentícios, produzidos por agricultores familiares, de nosso Município, que comercializam na nossa feira do produtor.

- Pedido de Informações nº 035/2025 do vereador Jacson Ivan Lauxen – Considerando que foi divulgado aos moradores do Bairro Cohab, que seria construída ou remodelada a praça daquele Bairro, vem solicitar o seguinte: a) Foi realizado projeto para a praça da Cohab?; b) Caso positivo, favor enviar cópia do projeto ao Legislativo.

- Pedido de Informações nº 036/2025 da vereadora Lisiane Salete Machiavelli – Solicita informações ao Executivo Municipal, do motivo do município de Tapera não ter se cadastrado para receber auxílio para os afetados pela estiagem no ano de 2024/2025.  

- Projeto de Resolução nº 03/2025 – Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada ao estudo e à apresentação de proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Tapera e dá outras providências.

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