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Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada segunda-feira, dia 03 de novembro de 2025.

Publicada em: 03/11/2025 14:03:05

ORDEM DO DIA:

- PROJETO DE LEI Nº 084/2025 LDO – Em discussão o Projeto de Lei.

- Projeto de Lei nº 096/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a saúde, no âmbito do Plano Nacional de alimentação e nutrição instituído pelo Gov Federal com habilitação de Tapera/RS.

- Projeto de Lei nº 097/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a saúde, recursos provenientes do cofinanciamento estadual do transporte sanitário eletivo intermunicipal.

PROJETOS DE LEI RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 

- Projeto de Lei nº 096/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a saúde, no âmbito do Plano Nacional de alimentação e nutrição instituído pelo Gov Federal com habilitação de Tapera/RS.

- Projeto de Lei nº 097/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a saúde, recursos provenientes do cofinanciamento estadual do transporte sanitário eletivo intermunicipal.

TRABALHOS DOS VEREADORES: 

- Projeto de Lei nº 06/2025 do vereador Jacson Ivan Lauxen– Dispõe sobre a criação do Programa de Hortas Comunitárias no Município de Tapera, como forma de apoiar e incentivar a agricultura urbana em áreas públicas, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 07/2025 do vereador Jacson Ivan Lauxen – Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, ocupantes de cargos em comissão e candidatos aprovados em concurso público do Município de Tapera, e dá outras providências.

- Requerimento de CPI nº 01/2025 – Requerimento solicitando instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a apurar os fatos e irregularidades dos Leilões nº 001/2021 e nº 001/2022.

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