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Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada segunda-feira, dia 27 de outubro de 2025.

Publicada em: 27/10/2025 14:05:33

Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada segunda-feira, dia 20 de outubro de 2025.

ORDEM DO DIA:  

VOTAÇÃO DAS CONTAS Processo 001394-0200/21-1, contas de Governo do Exercício de 2021 – Senhor Volmar Helmut Kuhn, parecer favorável com ressalvas e Senhor Osvaldo Henrich Filho, parecer favorável, ambos pareceres emitidos pelo TCE/RS.

- Projeto de Lei nº 095/2025 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 

- Projeto de Lei nº 095/2025 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

TRABALHOS DOS VEREADORES: 

- Parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, sobre o Projeto de Lei nº 084/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO de 2026.

- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, sobre o Processo 001394-0200/21-1, contas de Governo do Exercício de 2021 – Senhor Volmar Helmut Kuhn, parecer favorável com ressalvas e Senhor Osvaldo Henrich Filho, parecer favorável, ambos pareceres emitidos pelo TCE/RS.

- Pedido de Informações nº 033/2025 do vereador Jacson Ivan Lauxen – Solicita Informações referentes ao Processo Licitatório nº 3464/2025.

- Pedido de Informações nº 034/2025 do vereador Jacson Ivan Lauxen – Solicita informações referentes ao destino de áreas e infraestruturas de antigas escolas municipais e estaduais.

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