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Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada segunda-feira, dia 13 de outubro de 2025.

Publicada em: 13/10/2025 14:02:04

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 043/2024 – Dispõe sobre a Remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências. 

- Projeto de Resolução nº 02/2025 – Que Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tapera, do "Programa Vereador Mirim" e dá outras providências. 

- Projeto de Lei nº 05/2025 – Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores da Administração Pública Direta e Indireta de Tapera/RS, e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

- Projeto de Lei nº 094/2025 – Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2025, e dá outras providências.

TRABALHOS DOS VEREADORES:

- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, do Projeto de Lei nº 043/2024.

- Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social, do Projeto de Resolução nº 02/2025 do vereador Jacson Ivan Lauxen.

- Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem- Estar Social, do Projeto de Lei nº 05/2025 do vereador Leonardo Alberto Scherer.

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