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Publicada em: 21/07/2025 14:28:49
Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada segunda feira, dia 21 de julho de 2025.
ORDEM DO DIA:
- Emenda nº 001/2025 à Lei Orgânica Municipal – de 06 de abril de 1990 – Altera a redação dos artigos 129 e 130 da Lei Orgânica Municipal.
- Projeto de Lei nº 068/2025 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 070/2025 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 071/2025 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 072/2025 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 073/2025 – Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal no município de Tapera/RS e dá outras providências.
- Pedido de Informações nº 023/2025 do vereador Jacson Lauxen – Tendo em vista a recente aprovação nesta casa dos projetos de Lei números 001, 004, 011, 012 e 015, que deram origem as Leis Municipais números 3.979, 3.980, 3.983, 3.984 e 3.985, com vetos do Executivo. Assim sendo, requer-se, que o Executivo Municipal, envie à esta Casa Legislativo, cópia dos contratos firmados com base nas Leis acima mencionadas, as quais foram aprovadas e promulgadas.
- Pedido de Informações nº 024/2025 do vereador Jacson Lauxen – Que o Executivo complemente a informações do Pedido de Informações nº 017/2025, pois a resposta enviada se refere tão somente a etapa número 2, lembrando que este pedido solicita os três orçamentos da etapa número 1.
- Pedido de Informações nº 025/2025 do vereador Jacson Lauxen – Que o Executivo Municipal, envie a esta Casa Legislativa, cópia dos comprovantes de depósito realizados pelos arrematantes dos bens imóveis leiloados pelo Município, no Leilão 001/2021, identificando quem depositou o valor de cada arrematação.
- Pedido de Informações nº 026/2025 do vereador Jacson Lauxen – Que o Executivo Municipal, envie a esta Casa Legislativa, cópia da notificação, ofício ou documento que foi encaminhado para a empresa S.H.E, tendo em vista o cumprimento do que prevê o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.004, de 15 de abril de 2025.
- Proposição nº 042/2025 do vereador Leonardo Alberto Scherer – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade e viabilidade de colocar câmera na Praça Atanásio Orth, em frente à Escola Dionísio, onde se encontra a pista de skate, pois o local está tendo mau uso por uma parcela de frequentadores e como é uma área próxima à escola, poderá ter um melhor uso, havendo um monitoramento no local.
- Proposição nº 043/2025 do vereador Leonardo Alberto Scherer – Que o Executivo municipal estude a viabilidade e possibilidade de concluir o asfalto entre a Avenida XV de Novembro, especialmente a rótula até a Rua Nilo Peçanha, abrangendo a Rua Coronel Gervásio em frente ao Mercado Locatelli e a Arena Planeta Energia, pois o local está com grande fluxo e um tanto danificado. Caso não seja possível o recapeamento asfáltico no momento, que o calçamento e o asfalto da rótula venham a ser reparados.
- Proposição nº 045/2025 do vereador Jovani Ozelame – Que o Executivo municipal estude a possibilidade de colocar vidro na parada onde têm tela, em frente ao Posto de Saúde Dona Borja, no Bairro Brasília, onde as pessoas esperam até abrir o posto. A presente proposição tem por objetivo evitar que as pessoas quando chove com vento, venham a se molhar. Ainda, que seja colocado uma iluminação no local.
PROJETOS DE LEI RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
- Projeto de Lei nº 070/2025 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 071/2025 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 072/2025 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 073/2025 – Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal no município de Tapera/RS e dá outras providências.
TRABALHOS DOS VEREADORES:
- Proposição nº 045/2025 do vereador Jovani Ozelame – Que o Executivo municipal estude a possibilidade de colocar vidro na parada onde têm tela, em frente ao Posto de Saúde Dona Borja, no Bairro Brasília, onde as pessoas esperam até abrir o posto. A presente proposição tem por objetivo evitar que as pessoas quando chove com vento, venham a se molhar. Ainda, que seja colocado uma iluminação no local.