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Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada segunda feira, dia 07 de julho de 2025.

Publicada em: 07/07/2025 14:02:23

Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada segunda feira, dia 07 de junho de 2025.

TRABALHOS DOS VEREADORES:

- Proposição nº 039/2025 do vereador Leonardo Alberto Scherer – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar uma parada de ônibus na Rua Tolentina Campos, entre a Rua José Germann e a Rua Guarani, no Bairro Elisa no município de Tapera/RS.

- Proposição nº 040/2025 da vereadora Adilis Odoricik Zanatta – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar melhorias na entrada e na estrada de acesso ao Instituto Profissionalizante Cônego Bento.

- Pedido de Informações nº 021/2025 da vereadora Lisiane Salete Machiavelli – Que o Executivo Municipal informe e encaminhe cópia a esta Casa Legislativa, do que segue: 1. Cópia da caderneta de controle de veículo, caminhão Volvo NL10 340, placa AEP0J09, da Secretaria de Infraestrutura, na data de 28 de junho de 2025; 2. Identificação do motorista do referido caminhão, caso não conste na caderneta de controle, no dia 28 de junho de 2025; 3. Informação sobre o início das atividades no Setor de Infraestrutura, do funcionário Mateus Lammers; 4. Cópia da Portaria de Nomeação do funcionário Mateus Lammers.

- Pedido de Informações nº 022/2025 do vereador Jacson Ivan Lauxen - Conforme programa de Rádio, o qual foi ao ar na manhã do dia 28 de junho de 2025, o Secretário Municipal de Administração, Sr. Stefano Simon, colocou que os veículos novos adquiridos para a frota do município de Tapera, tiveram como fonte os recursos dos leilões municipais. Sendo assim, o vereador requer que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa, o que segue: A relação exata dos bens que já foram adquiridos, referente aos leilões do ano de 2021 e do ano de 2022, conforme valor em anexo, o que soma um valor total de R$ 2.413.410,00 (Dois milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e dez reais).

PROJETOS DE LEI RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

- Projeto de Lei nº 061/2025 – Denomina Praça Pública Municipal localizada no Bairro Seminário, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 062/2025 – Fica alterada a síntese dos deveres do cargo de técnico em enfermagem no Anexo I da Lei Municipal nº 2.071/03 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 063/2025 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 065/2025 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária do Setor de Engenharia do Município, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Emenda nº 001/2025 à Lei Orgânica Municipal – de 06 de abril de 1990 – Altera a redação dos artigos 129 e 130 da Lei Orgânica Municipal.

- Projeto de Lei nº 061/2025 – Denomina Praça Pública Municipal localizada no Bairro Seminário, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 062/2025 – Fica alterada a síntese dos deveres do cargo de técnico em enfermagem no Anexo I da Lei Municipal nº 2.071/03 e dá outras providências.

- Pedido de Informações nº 020/2025 da vereadora Lisiane Salete Machiavelli - Que o Executivo Municipal, informe e encaminhe cópia a esta Casa Legislativa, do que segue: 1.Cópia dos contratos de transporte escolar em vigor no ano de 2025; 2.Quais os valores pagos mensalmente para as empresas no ano de 2025; 3.Quais as rotas/linhas atendidas; 4.Qual o número total de alunos atendidos por linha e de que forma é realizado o controle dos alunos transportados; 5.Cópia dos laudos técnicos de vistoria dos veículos e datas de validade; 6.Identificação completa dos veículos de transporte em uso; 7.Cópia da documentação dos motoristas cadastrados para realização do serviço.

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