Prefeitura e Câmara de Vereadores Tapera

Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada segunda feira, dia 17 de Março de 2025

Publicada em: 17/03/2025 14:17:17

Projeto de Lei N°027/2025 - Dispõe sobre extinção de cargo de Professor de anos finais de ensino fundamental.

Projeto de Lei N°028/2025 - Dispõe sobre extinção do prêmio variável de qualidade e inovação em âmbito Municipal.

Projeto de Lei N°029/2025 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da secretária municipal de educação, cultura, desporto e lazer.

Projeto de Lei nº 059/2020 - Altera a Lei Municipal nº 3.007/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento e o fundo Municipal de saneamento.

Moção de apoio endereçada à Presidência da Câmara dos Deputados e Senado Federal, em apoio ao Projeto de Lei Nº 320/2025 do Senador Luiz Carlos Heinze e ao Projeto de Lei º 341/2025 do Deputado Federal Pedro Westphalen

Pedido de Informações Nº 003/2025 do Vereador Jacson Ivan Lauxen – Que seja informado quais foram as ações concretizadas até o momento, e qual o valor captado pelo Fundo Municipal do Idoso; Que seja informado qual o valor já captado e quais as ações realizadas e seus custos pelo Fundo Municipal de Política Animal; Que seja informado qual o motivo de não ter sido feita a pavimentação poliédrica em trecho da Rua Pedro Antunes Vieira, sendo que constava na justificativa e no referido projeto e quando se dará a execução da referida pavimentação; Que seja informado se existe previsão para adequação (canteiros centrais) nos entroncamentos das ruas Pedro Antunes Vieira, Thiago F. Henrich, Júlio Caetano Henrich com a Avenida XV de Novembro; Que seja informado, de que forma será feita a limpeza das ruas de nossa cidade; Que seja informado se a Avenida XV de Novembro será asfaltada; Que seja informado se o município não está abrindo precedente para que os professores da rede municipal de ensino, que não recebem nenhuma das vantagens como FGTS, descanso semanal remunerado, aviso prévio indenizado, entres outras, venham a entrar com processos trabalhistas contra o município; Que seja informado qual o prazo de instalação do sistema de georreferenciamento, o qual foi uma promessa de campanha eleitoral; Que seja informado se o castramóvel "trailer", foi vendido em leilão e qual o destino dado aos equipamentos que estavam no mesmo.

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