Prefeitura e Câmara de Vereadores Tapera

Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada hoje, segunda feira, dia 06 de junho de 2022

Publicada em: 06/06/2022 08:00:56

A Câmara Municipal de Vereadores de Tapera realiza Sessão Ordinária hoje segunda feira , dia 06 de junho de 2022, às 19 horas. Confira a pauta:

 

-  PROJETO DE LEI Nº 059/2022  -  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

PROJETO DE LEI Nº 060/2022  -  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

 -  PROJETO DE LEI Nº 061/2022 -  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REALIZAÇÃO DE OBRAS E/OU PAGAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS, UTILIZANDO O RECURSO RECEBIDO DE CESSÃO ONEROSA – PRÉ SAL LEI Nº 13885/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME  DE URGÊNCIA.

 

-  PROJETO DE LEI Nº 062/2022  -  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, UTILIZA COMO RECURSO O VALOR A RECEBER DO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS URBANO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

Gabinete da Presidência.

 

 

 

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