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Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada hoje, terça feira, 21 de setembro de 2021

Publicada em: 21/09/2021 08:04:31

A Câmara Municipal de Vereadores de Tapera realiza Sessão Ordinária hoje terça feira , dia 21 de setembro de 2021, às 19 horas. Confira a pauta:

 

-  PROJETO DE LEI Nº 053/2021  -  ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU E CONCEDE DESCONTO NA TAXA DE RECOLHIMENTO DE LIXO AOS BENEFICIÁRIOS DO REURB-S  - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPERA, POR PERÍODO DETERMINADO.

 -  PROJETO DE LEI Nº 080/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E  DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM  SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

-   PROJETO DE LEI Nº 081/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E  DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM  SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA. 

 -   PROJETO DE LEI Nº 082/2021  -  DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPERA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

  - PROJETO DE LEI Nº 083/2021  -  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, UTILIZA COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 -  PROJETO DE LEI Nº 084/2021  -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER VENDA DE IMÓVEIS NOS TERMOS DO PREVISTO NO ART.76 DA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.333 DE 01 DE ABRIL DE 2021. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

  -  PROJETO DE LEI Nº 085/2021  -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEIS E RECEBER IMÓVEIS DESTINADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

  -  PROJETO DE LEI Nº 086/2021  -  AUTORIZA A INCLUSÃO DO ART. 5ª NA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.612 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

  -  PROPOSIÇÃO Nº 120/2021 DO VEREADOR ALCIDES MALDANERE  -  REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A LOCALIDADE DA VILA PAZ, CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO.

 

Gabinete da Presidência.

 

 

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