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Publicada em: 21/09/2021 08:04:31
A Câmara Municipal de Vereadores de Tapera realiza Sessão Ordinária hoje terça feira , dia 21 de setembro de 2021, às 19 horas. Confira a pauta:
- PROJETO DE LEI Nº 053/2021 - ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU E CONCEDE DESCONTO NA TAXA DE RECOLHIMENTO DE LIXO AOS BENEFICIÁRIOS DO REURB-S - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPERA, POR PERÍODO DETERMINADO.
- PROJETO DE LEI Nº 080/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PROJETO DE LEI Nº 081/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PROJETO DE LEI Nº 082/2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPERA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PROJETO DE LEI Nº 083/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, UTILIZA COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PROJETO DE LEI Nº 084/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER VENDA DE IMÓVEIS NOS TERMOS DO PREVISTO NO ART.76 DA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.333 DE 01 DE ABRIL DE 2021. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PROJETO DE LEI Nº 085/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEIS E RECEBER IMÓVEIS DESTINADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PROJETO DE LEI Nº 086/2021 - AUTORIZA A INCLUSÃO DO ART. 5ª NA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.612 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PROPOSIÇÃO Nº 120/2021 DO VEREADOR ALCIDES MALDANERE - REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A LOCALIDADE DA VILA PAZ, CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO.
Gabinete da Presidência.