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Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada hoje, quarta feira, 08 de setembro de 2021

Publicada em: 08/09/2021 13:05:28

A Câmara Municipal de Vereadores de Tapera realiza Sessão Ordinária hoje quarta feira , dia 08 de  setembro de 2021, às 19 horas. Confira a pauta:

-  PROJETO DE LEI Nº 053/2021  -  ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU E CONCEDE DESCONTO NA TAXA DE RECOLHIMENTO DE LIXO AOS BENEFICIÁRIOS DO REURB-S  - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPERA, POR PERÍODO DETERMINADO.

-  PROJETO DE LEI Nº 080/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E  DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM  SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

-   PROJETO DE LEI Nº 081/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E  DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM  SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA. 

-  PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 007/2021 DO VEREADOR ALCIDES MALDANER  -  1) QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA AS CARTAS CONVITES DOS EMPENHOS ABAIXO RELACIONADOS: EMPENHO 1032 - GABINETE DO PREFEITO, LICITAÇÃO POR DISPENSA DE LIMITE, NÚMERO DA MODALIDADE: 197, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/01/2021, VALOR: R$ 6.500,00; EMPENHO 1591 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, LICITAÇÃO POR DISPENSA DE LIMITE, NÚMERO DA MODALIDADE: 504, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/02/2021, VALOR: R$ 7.200,00; EMPENHO 1625 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LICITAÇÃO POR DISPENSA DE LIMITE, NÚMERO DA MODALIDADE: 503, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/03/2021, VALOR: R$ 9.600,00; EMPENHO 4638 – GABINETE DO PREFEITO, LICITAÇÃO POR DISPENSA DE LIMITE, NÚMERO DA MODALIDADE: 1816, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/06/2021, VALOR: R$ 800,00; EMPENHO 4882 – GABINETE DO PREFEITO, LICITAÇÃO POR DISPENSA DE LIMITE, NÚMERO DA MODALIDADE: 1835, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/06/2021, VALOR: R$ 25.000,00; 2) QUE SEJA INFORMADO COMO SE DEU A ABERTURA DOS ENVELOPES DAS CARTAS CONVITES ACIMA.3) QUE SEJA INFORMADO QUAL O MOTIVO DESTA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO NÃO TER SIDO PUBLICADA NO LINK "LICITAÇÕES" "CARTA CONVITE" DO SITE DA PREFEITURA.4) QUE SEJA INFORMADO QUAL O MOTIVO DA PREFEITURA NÃO MAIS EXECUTAR OS SERVIÇOS DE QUE TRATAM AS CONTRATAÇÕES ACIMA.

 -  PROPOSIÇÃO Nº 120/2021 DO  VEREADOR  ALCIDES MALDANER -  REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A LOCALIDADE DA VILA PAZ, CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO.

Gabinete da Presidência.

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