Prefeitura e Câmara de Vereadores Tapera

Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada hoje, segunda feira, 23 de agosto de 2021

Publicada em: 23/08/2021 09:19:41

A Câmara Municipal de Vereadores de Tapera realiza Sessão Ordinária hoje segunda-feira, dia 23  de agosto de 2021, às 19 horas. Confira a pauta:

 

-  PROJETO DE LEI Nº 071/2021  -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, PELO REGIME DE CESSÃO DE USO, FRAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ E ROSALINA KOHELER EM SENDO A ÁREA DE BAIAS DE CAVALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-  PROJETO DE LEI Nº 072/2021  -  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA. 

 

 -  PROJETO DE LEI Nº 073/2021  -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSO RECEBIDO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DO FEAS ( FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

  

- PROJETO DE  LEI Nº 074/2021  -  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA NAS COMUNIDADES DO INTERIOR, UTILIZANDO O RECURSO  RECEBIDO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E  COOPERATIVISMO, E A CONTRAPARTIDA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

-  PROJETO DE LEI Nº 075/2021  -  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

 

- PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 006/2021 DO VEREADOR ALCIDES MALDANER  -  1 ) QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS LOTES ( COM METRAGEM E LOCALIZAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

  

-  PROPOSIÇÃO Nº 113/2021 DO  VEREADOR EVANDRO ALVES VALENTE   -  REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL  ESTUDE A POSSIBILIDADE DE   INSTALAR ILUMINAÇÃO E BANHEIROS NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CTG GUIDO MOMBELLI.

 

-  PROPOSIÇÃO Nº 114/2021 DO  VEREADOR EVANDRO ALVES VALENTE   - REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE   INSTALAR LETREIROS TURÍSTICOS COM O NOME DA CIDADE DE TAPERA NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO.

 

- PROPOSIÇÃO Nº 115/2021 DO  VEREADOR ALCIDES MALDANER    -   REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTE OBRAS DE ASFALTO EM TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS 1 (UM ) E 2 ( DOIS).

 

-  PROPOSIÇÃO Nº 119/2021 DA  VEREADORA JOELCI TEREZINHA MORAES PRATES   - REQUER QUE  APÓS A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 071/2021, E SUA PROMULGAÇÃO, O EXECUTIVO MUNICIPAL MANTENHA CONTATO COM O CESSIONÁRIO LEGALMENTE CONTRATADO, NO SENTIDO QUE O MESMO TAMBÉM ADOTE NA CONTRAPARTIDA A ALOCAÇÃO EVENTUAL DE  ANIMAIS EQUINOS , EM CASOS DE APREENSÃO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES, MAUS TRATOS, ABANDONO , VAGANDO EM VIAS PÚBLICAS.

 

 

Gabinete da Presidência

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