Prefeitura e Câmara de Vereadores Tapera

Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada hoje, segunda feira, 26 de julho de 2021

Publicada em: 26/07/2021 08:30:58

A Câmara Municipal de Vereadores de Tapera realiza Sessão Ordinária hoje segunda-feira, dia 26 de julho de 2021, às 19 horas. Confira a pauta:

- PROJETO DE LEI Nº 063/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DAÇÃO – NEGOCIA RS, PARA RECEBER IMÓVEIS DO ESTADO EM PAGAMENTO DE DÉBITO. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

- PROJETO DE LEI Nº 064/2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

- PROJETO DE LEI Nº 065/2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

- PROPOSIÇÃO Nº 105/2021 DOS VEREADORES AURELIO ANTONIO VICARI, ALCIDES MALDANER E JOEL ALVES DOS SANTOS - REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE VALE GÁS PELO PRAZO DE 5 MESES, DESTINADO ÁS FAMÍLIAS QUE POSSUEM RENDA FAMILIAR DE ATÉ R$ 2.000,00 MENSAIS. SENDO QUE O PRODUTO SEJA ADQUIRIDO NA PEQUENAS DISTRIBUIDORAS DO MUNICÍPIO.

- PROPOSIÇÃO Nº 106/2021 DO VEREADOR AURELIO ANTONIO VICARI – REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES MENSAIS CONSTANDO ENTRADAS, SAÍDAS E SALDO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES (FAPS) DOS ÚLTIMOS 6 MESES (JANEIRO A JUNHO DE 2021). TAMBÉM QUE A PARTIR DESTA DATA SEJA CUMPRIDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL 2.232/2007 RELATIVO AOS MENCIONADOS RELATÓRIOS.

- PROPOSIÇÃO Nº 107/2021 DO VEREADOR JOEL ALVES DOS SANTOS - REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DA VILA TELLES E NO LOCAL CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER COM PAVILHÃO COMUNITÁRIO, QUADRA ESPORTIVA, PARQUINHO INFANTIL , ACADEMIA AO AR LIVRE, HORTA COMUNITÁRIA ETC.

Gabinete da Presidência.

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