Prefeitura e Câmara de Vereadores Tapera

Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada hoje, segunda feira, 28 de junho de 2021

Publicada em: 28/06/2021 13:37:26

A Câmara Municipal de Vereadores de Tapera realiza Sessão Ordinária hoje segunda-feira, dia 28 de junho de 2021, às 19 horas. Confira a pauta:

 

-  PROJETO DE LEI Nº 028/2018  -  REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAPERA/RS, NOS TERMOS DA ABNT/NBR 9050/2015 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. 

 

-  PROJETO DE LEI Nº 047/2021  -  INSTITUI O CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  

-  PROJETO DE LEI Nº 049/2021  -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO, POR OUTRO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SIGNOR CONCRETOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 

-   PROJETO DE LEI Nº 052/2021  -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, PELO REGIME DE CESSÃO DE USO, FRAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II, NESTE MUNICÍPIO, À BONNATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 -  PROJETO DE LEI Nº 054/2021  -  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO  DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.  

  

-  PROJETO DE LEI Nº 055/2021  -  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO  DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.  

   

-  PROJETO DE LEI Nº 056/2021  -  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO  DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.  

   

  • PROPOSIÇÃO Nº 094/2021 DO VEREADOR ALCIDES MALDANER  - REQUER QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A ABERTURA DE  UMA VIA PÚBLICA LIGANDO O FINAL DA RUA CONEGO DIONÍSIO BASSO ( BAIRRO SEMINÁRIO) ATÉ O LOTEAMENTO  SEIBEL.

 

Gabinete da Presidência.

 

 

 

 

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