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Publicada em: 14/06/2021 08:06:24
A Câmara Municipal de Vereadores de Tapera realiza Sessão Ordinária hoje segunda-feira, dia 14 de junho de 2021, às 19 horas. Confira a pauta:
- PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1698/98, 1891/20 E 3099/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 048/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR UTILIZANDO O RECURSO A RECEBER DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A APAE DE TAPERA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALTEMIR ROGERIO KRAPPER, EVANDRO ALVES VALENTE, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, MARCIO PAULUS, SOLANGE TERESINHA VIEIRA GOETTEMS E VANIZE MARA RUTZEN – ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAPERA/RS.
- EMENDA 001/2021 A RESOLUÇÃO Nº 004/2001 ( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAPERA) DE AUTORIA DOS VEREADORES ALTEMIR ROGERIO KRAPPER, EVANDRO ALVES VALENTE, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, MARCIO PAULUS, SOLANGE TERESINHA VIEIRA GOETTEMS E VANIZE MARA RUTZEN. ALTERA O ARTIGO 8º DO REGIMENTO INTERNO.
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DO VEREADOR JOEL ALVES DOS SANTOS - DENOMINA A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPERA COMO SALA DA PRESIDÊNCIA VEREADOR IVALDO CORAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 002/2021 DO VEREADOR MARCIO PAULUS - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ORGÃOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DA VEREADORA VANIZE MARA RUTZEN - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (AUTISMO).
- PROPOSIÇÃO Nº 075/2021 DO VEREADOR JOEL ALVES DOS SANTOS - REQUER QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAGAR DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E SE NECESSÁRIO PERNOITE A TODOS OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS, PRINCIPALMENTE PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE QUIMIOTERAPIA OU OUTROS CASOS GRAVES. AS VERBAS NECESSÁRIAS PODERÃO SER CONSEGUIDAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DO PROGRAMA FEDERAL TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.
- PROPOSIÇÃO Nº 083/2021 DO VEREADOR ALTEMIR ROGERIO KRAPPER - REQUER QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A DRAGAGEM NO ARROIO TAPERA NO TRECHO DA RUA PERMIÃO JOSÉ TOSETTO ATÉ OS FUNDOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. TAMBÉM QUE ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA QUE SEJA ESTUDADA UMA MANEIRA DE DAR MAIS VAZÃO DA ÁGUA NA PONTE SOBRE A RUA CORONEL GERVÁSIO.
- PROPOSIÇÃO Nº 084/2021 DO VEREADOR JACSON IVAN LAUXEN - REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAPERA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER O TÍTULO DE " CIDADÃ TAPERENSE " A SENHORA IVÂNIA MARIA ANGUINONI.
- PROPOSIÇÃO Nº 085/2021 DO VEREADOR JACSON IVAN LAUXEN - REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAPERA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O TÍTULO " PERSONALIDADE IDOSA " CONCEDIDO A PESSOAS QUE TENHAM-SE DESTACADO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE OU PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR NA VIDA PÚBLICA E PRIVADA, ONDE CADA VEREADOR FARÁ UMA HOMENAGEM A CADA ANO PARA A PESSOA IDOSA DE SUA ESCOLHA.
- PROPOSIÇÃO Nº 086/2021 DA VEREADORA VANIZE MARA RUTZEN - REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR ECOPONTOS DE RECOLHIMENTO PARA O DESCARTE DE MDFS, COLCHÕES, SOFÁS E SIMILARES, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE , USANDO PARA ISSO CONTÊINERES MAIORES EM LARGURA E PROFUNDIDADE.
- PROPOSIÇÃO Nº 087/2021 DO VEREADOR AURELIO ANTONIO VICARI - REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSIDIAR EM 50%, AS DESPESAS DE TODOS ESTUDANTES QUE PRECISAM PAGAR TRANSPORTE ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
- PROPOSIÇÃO Nº 088/2021 DO VEREADOR AURELIO ANTONIO VICARI - REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, OBJETIVANDO REGULARIZAR TODOS OS TERRENOS IRREGULARES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Gabinete da Presidência.