Prefeitura e Câmara de Vereadores Tapera

Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada hoje segunda feira dia 22 de março de 2021

Publicada em: 22/03/2021 13:37:21

A Câmara Municipal de Vereadores de Tapera realiza Sessão Ordinária hoje  segunda-feira, dia 22 de março de 2021, às 18 horas. Em cumprimento aos decretos estadual e municipal ,  relativos à COVID-19, a sessão ordinária será realizada de forma on-line através da plataforma ZOOM. Confira a pauta:

- PROJETO DE LEI Nº 026/2021  -  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

-  PROJETO DE LEI Nº 028/2021  -  ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2232/2006 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS  EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAPERA, CONFORME O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

-   PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 001/2021 DO VEREADOR ALTEMIR ROGÉRIO KRAPPER -  1)  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE INFORME JUNTO A JUNTA COMERCIAL  E  INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA  QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA EMPRESA SHE  INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO?  2)  QUAIS OS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS ATUAIS DA REFERIDA EMPRESA?

 

 -  PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 002/2021 DO VEREADOR AURELIO ANTONIO VICARI -  1)  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL  ENVIA A ESTA CASA LEGISLATIVA A LISTA COMPLETA DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO;  2) QUE SEJA ENVIADA TAMBÉM A LISTAGEM DE TODOS OS CADASTROS NO BOLSA FAMÍLIA QUE SE ENCONTRAM NA LISTA DE ESPERA.

 

-  PROPOSIÇÃO Nº 019/2021 DO VEREADOR EVANDRO ALVES VALENTE  -  REQUER QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE  ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA  AUTORIZANDO A  PREFEITURA MUNICIPAL, A CRIAR O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.        

              

-   PROPOSIÇÃO Nº 020/2021 DO VEREADOR EVANDRO ALVES VALENTE  -   REQUER  QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE  ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI RECONHECENDO  A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

 

 - PROPOSIÇÃO Nº 021/2021 DO VEREADOR EVANDRO ALVES VALENTE  -  REQUER  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE  ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA RECONHECENDO  AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO EM PERÍODO DE ENDEMIA, PANDEMIA, CATÁSTROFE NATURAL E OUTRAS CALAMIDADES.    

                 

-  PROPOSIÇÃO Nº 022/2021 DO VEREADOR EVANDRO ALVES VALENTE  -  REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI  DISPONDO E SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

 

-  PROPOSIÇÃO Nº 023/2021 DO VEREADOR AURELIO ANTONIO VICARI  -   REQUER QUE    O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE  EFETUAR UM LOTEAMENTO COM VENDA DE TERRENOS NA ÁREA DOADA PELO DAER NAS PROXIMIDADES DO CTG PIAZITO GAUDÉRIO.

 

 -  PROPOSIÇÃO Nº 024/2021 DO VEREADOR AURELIO ANTONIO VICARI  -   REQUER QUE   O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DE TODOS OS CONTÊINERES USADOS PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO EM NOSSA CIDADE.  

 

-  PROPOSIÇÃO Nº 027/2021  DA VEREADORA VANIZE MARA RUTZEN  -  REQUER QUE   EM VIRTUDE DAS SEQUELAS PSÍCO FÍSICO SOCIAL DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELO VÍRUS COVID 19, O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO PÓS CONTAMINAÇÃO,  NO QUE TANGUE ÀS INÚMERAS SEQUELAS APRESENTADAS PÓS INFECÇÃO VIRAL.

 

-  PROPOSIÇÃO Nº 028/2021 DA VEREADORA SOLANGE TERESINHA VIEIRA GOETTEMS  -  REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 114 NO LOTEAMENTO HAUMPENTHAL EM NOSSA CIDADE.

 

Fonte: Gabinete da Presidência.

 

 

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