Prefeitura e Câmara de Vereadores Tapera

Confira a pauta da sessão ordinária que será realizada hoje segunda feira dia 23 de novembro de 2020

Publicada em: 23/11/2020 08:26:16

A Câmara Municipal de Vereadores de Tapera realiza Sessão Ordinária nesta segunda feira 23 de novembro de 2020, as 19 horas. Confira a pauta:

 

 -  PROJETO DE LEI Nº 057/2020  -  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AÇÕES  DE APOIO EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL ATRAVÉS  DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

  - PROPOSIÇÃO Nº 015/2020 DO VEREADOR JACSON IVAN LAUXEN  -   REQUER QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE PASSAR  A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL , RECURSO QUE É REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL PREVISTO NO ARTIGO 9º - D E 9- E, DA LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, DEVIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

 

 

 

 Fonte: Gabinete da Presidência.

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