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Publicada em: 06/07/2020 09:36:41
A Câmara Municipal de Vereadores de Tapera realiza Sessão Ordinária nesta segunda feira 06 de julho de 2020, as 19 horas. Confira a pauta:
- PROJETO DE LEI Nº 006/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.833 DE 15 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE TAPERA/RS PARA A AMPLIAÇÃO DA EMPRESA SIGNOR CONCRETOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 041/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 68, DA LEI MUNICIPAL 3.174 DE 05 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 046/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO POR OUTRO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SIGNOR CONCRETOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 047/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO GOULART, UTILIZANDO O RECURSO A RECEBER DO PROGRAMA ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 007/2020 DO VEREADOR LUIZ CARLOS PEREIRA THEODORO - 1) QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE HORAS MÁQUINAS TRABALHADAS NA PROPRIEDADE DE LETICIA BORGHETTI KUHN.
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 008/2020 DO VEREADOR LUIZ CARLOS PEREIRA THEODORO - 1) QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO ÚLTIMO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO LIXO DOMÉSTICO EM NOSSA CIDADE. 2) CASO NÃO CONSTE NO CONTRATO QUE SEJA INFORMADO DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA DOS CONTEINERS.
Fonte: Gabinete da Presidência.