Prefeitura e Câmara de Vereadores Tapera

Confira a pauta da Sessão Ordinária que será realizada hoje segunda feira dia 18 de maio de 2020

Publicada em: 18/05/2020 14:10:42

Câmara Municipal de Vereadores de Tapera realiza Sessão Ordinária nesta segunda feira 18 de maio de 2020, as 19 horas. TENDO EM VISTA AS INSTRUÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS RELATIVAS AO COVID 19 A SESSÃO SERÁ EFETUADA ATRAVÉS DO SISTEMA WEBCONFERÊNCIA Confira a pauta:

 

-  PROJETO DE LEI Nº 021/2020 – REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1.286/1991,   2.208/2005,  2.209/2005 E 3.264/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

-  PROJETO DE LEI Nº 029/2020  -  ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2232/2006 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS  EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAPERA, CONFORME O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 -  PROJETO DE LEI Nº 030/2020  -  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO, POR OUTROS DE PROPRIEDADE DE MARIA JOREMA DA CRUZ TRAMONTINI E CLÉCIO ROBERTO TRAMONTINI E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 -  PROJETO DE LEI Nº 031/2020  -  ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPERA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 -  PROJETO DE LEI Nº 036/2020  -  ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.071, DE 12/12/2003, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, REMUNERAÇÕES E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 -  PROJETO DE LEI Nº 037/2020  - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

 -  PROJETO DE LEI Nº 038/2020  -  ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.232/2006 QUE  REESTRUTURA O  REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAPERA/RS, CONFORME O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

Fonte: Gabinete da Presidência.

 

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