Prefeitura e Câmara de Vereadores Tapera

Confira a pauta da sessão ordinária desta segunda feira , 16 de março de 2020

Publicada em: 16/03/2020 13:32:55

A Câmara Municipal de Vereadores de Tapera realiza Sessão Ordinária nesta segunda feira 16 de Março de 2020, as 19 horas. Confira a pauta:

-  PROJETO DE LEI Nº 007/2020  -  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS  SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPERA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. 

 

 -  PROJETO DE LEI Nº 013/2020  -  AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DENOMINADA "SCHOW DE PRÊMIOS – 2020" VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

 -  PROJETO DE LEI Nº 015/2020  -  AUTORIZA  O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU REALIZAÇÃO DE OBRAS, UTILIZANDO O RECURSO RECEBIDO DA CESSÃO ONEROSA- PRÉ SAL LEI Nº 13885/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-  PROJETO DE LEI Nº 018/2020  -  AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL " ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPERA/RS – ACIT" OBJETIVANDO O AUXILIO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA 21ª TOCA DO COELHO – 2020. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

 -  PROJETO DE LEI Nº 019/2020  -  ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.423 DE 14 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE   REGIME DE URGÊNCIA.

 

  -  PROJETO DE LEI Nº 020/2020  -  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA. 

 

-  PROJETO DE LEI Nº 022/2020  -  CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.  - 

 

-   PROJETO DE LEI Nº 023/2020  -  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU QUE TENHA FAMILIAR ACOMETIDO POR DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPERA. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA. 

 

-  PROJETO DE LEI Nº 024/2020  -  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

-  PROJETO DE LEI Nº 025/2020  -  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

-  PROJETO  DE LEI Nº 001/2020 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL  -  CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPERA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 -  PROJETO  DE LEI Nº 002/2020 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL  -  CONCEDE REVISÃO  SALARIAL AOS SERVIDORES  DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPERA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-   PROJETO  DE LEI Nº 003/2020 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL  -  CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS AO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO  DE TAPERA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-  PROJETO  DE LEI Nº 004/2020 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL  -  CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS AOS  SECRETÁRIOS MUNICIPAIS  DE TAPERA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-   PROJETO DE LEI Nº 005/2020 DO VEREADOR JACSON IVAN LAUXEN  -  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAPERA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-  PROPOSIÇÃO Nº 003/2020 DO VEREADOR NERI NUNES DOS SANTOS -  REQUER QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A COLOCAÇÃO DE BANCOS  NOS SEGUINTES LOCAIS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE: -  NA PRAÇA EUCLIDES DIDOMÊNICO EM FRENTE AO CTG GUIDO MOMBELLI;  -  EM UM DOS   LADOS   DA   RUA OSVALDO  HENRICH  ( SUBIDÃO DA VILA ELISA).

 

 -  PROPOSIÇÃO Nº 004/2020 DO VEREADOR LUIZ CARLOS RITTER  -  REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE  DE INSTALAR UM AQUECEDOR DE ÁGUA NA PRAÇA DR. AVELINO STEFFENS.

 

 

Fonte: Gabinete da Presidência.

 

 

 

 

 

 

 

 

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