Prefeitura e Câmara de Vereadores Tapera

Confira a pauta da sessão extraordinária desta segunda feira , 27 de janeiro de 2020

Publicada em: 24/01/2020 15:25:53

A Câmara Municipal de Vereadores de Tapera realiza Sessão Extraordinária nesta segunda feira 27 de Janeiro de 2020, as 8,30 horas. Confira a pauta:

 

-   PROJETO DE LEI Nº 083/2019  - ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPERA, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.465 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-  PROJETO DE LEI Nº 084/2019  -  INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.314/2007 DE 27  DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-  PROJETO DE LEI Nº 088/2019  - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.

 

-   PROJETO DE LEI N/001/2020    -  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E  DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

 

-    PROJETO DE LEI Nº 002/2020  - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-  PROJETO DE LEI Nº 003/2020  -  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-  PROJETO DE LEI Nº 004/2020  -  DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CONTÊINERES  DE LIXO A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO DESCARTANDO LIXO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESSE FIM.

 

Fonte :  Gabinate da Presidência.

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