Prefeitura e Câmara de Vereadores Tapera

Confira a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira 04 de Novembro de 2019

Publicada em: 04/11/2019 09:14:21

A Câmara Municipal de Vereadores de Tapera realiza Sessão Ordinária nesta segunda feira 04 de Novembro de 2019, as 19 horas. Confira a pauta:

 

-  MOÇÃO Nº 001/2019 DO VEREADOR LUIZ CARLOS PEREIRA THEODORO -  QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAPERA POSICIONE-SE CONTRA A PEC 280/2019  QUE DISPENSA CONSULTA PLEBISCITÁRIA PARA A VENDA DAS ESTATAIS CORSAN, PROCERGS E BANRISUL.

 

-  PROPOSIÇÃO Nº 021/2019 DOS VEREADORES ELIAS GOULART E ALEXANDRE CARLOS DURIGON -  REQUER   QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE  EDITAR LEGISLAÇÃO,  DISPONDO SOBRE NORMAS RELATIVAS  À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICA,  SEGUINDO AS NORMAS DA MP Nº 881/2019 DO GOVERNO FEDERAL,  QUE ESTABELECE DIVERSOS PRINCÍPIOS VOLTADOS ESPECIALMENTE AOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES.

 

 

Fonte :  Gabinete da Presidência.

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