Prefeitura e Câmara de Vereadores Tapera

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda feira (23/09/2019)

Publicada em: 23/09/2019 08:19:04

 A Câmara Municipal de Vereadores de Tapera realiza Sessão Ordinária nesta segunda feira 23 de setembro de 2019, as 19 horas. Confira a pauta: 

 

-  PROJETO DE LEI Nº 055/2019  -  INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPERA O PROGRAMA VALORIZANDO OS ESPAÇOS PÚBLICOS.  

 

 -  PROJETO DE LEI Nº 059/2019  -  DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DE TAXAS E CERTIDÕES MUNICIPAIS EM PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO DE REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPERA.  

 

  -  PROJETO DE LEI Nº 060/2019  -  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA   PARA     O     EXERCÍCIO     FINANCEIRO      DE   2020.

 

  -  PROJETO DE LEI Nº 062/2019  -  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL, COMO INCENTIVO  A VINDA DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 

 

-  PROJETO DE LEI Nº 063/2019  -  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 892, DE 13 DE AGOSTO DE 1986, QUE  DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

 

-  PROJETO DE LEI Nº 065/2019  -  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

-  PROJETO DE LEI Nº 066/2019  -  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

 

 

Fonte:  Gabinete da Presidência

 

 

 

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