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Publicada em: 06/05/2019 14:44:13
A Câmara Municipal de Vereadores realiza na noite de hoje, sessão ordinária. Confira a pauta:
- PROJETO DE LEI Nº 026/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 3.174 DE 05 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER.
- PROJETO DE LEI Nº 027/2019 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PROJETO DE LEI Nº 029/2019 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PROJETO DE LEI Nº 030/2019 - DISPÕE SOBRE AUXILIO E INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE TAPERA. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PROPOSIÇÃO Nº 007/2019 DO VEREADOR PAULO ROBERTO MORAES - REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O PASSEIO PÚBLICO ( CALÇADA) EM TODAS AS RUAS QUE FAZEM O ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ SIQUEIRA.
- PROPOSIÇÃO Nº 008/2019 DO VEREADOR JACSON IVAN LAUXEN REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVOGAR A LEI MUNICIPAL 1.891/2000 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE ISENTA OS INQUILINOS DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte: Gabinete da Presidência