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Publicada em: 06/03/2019 09:32:11
A Câmara Municipal de Vereadores realiza na noite de hoje sua primera sessão ordinária. Confira a pauta:
- PROJETO DE LEI Nº 007/2019 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PROJETO DE LEI Nº 008/2019 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PROJETO DE LEI Nº 009/2019 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, UTILIZA COMO RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PROJETO DE LEI Nº 011/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DR. AVELINO STEFFENS – 1ª ETAPA E 2ª ETAPA, UTILIZANDO O RECURSO A RECEBER DO MINISTÉRIO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PROJETO DE LEI Nº 012/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A OBRA DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUE NATURAL GUAJUVIRAS E PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ E ROSALINA KOELHER, UTILIZANDO O RECURSO A RECEBER DO MINISTÉRIO DO TURISMO E A CONTRAPARTIDA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PROJETO DE LEI Nº 013/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, UTILIZANDO COMO RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019 DOS VEREADORES LUIZ CARLOS PEREIRA THEODORO E LUIZ CARLOS RITTER - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3375/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DOS CARNÊS PARA PAGAMENTO DO IPTU ( IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DE TAPERA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
Fonte: Gabinete da Presidência.