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Confira a pauta da sessão desta quarta-feira (06/03)

Publicada em: 06/03/2019 09:32:11

A Câmara Municipal de Vereadores realiza na noite de hoje sua primera sessão ordinária. Confira a pauta:

 
-  PROJETO DE LEI Nº 007/2019  -  CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
 
-   PROJETO DE LEI Nº 008/2019  - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
 
-  PROJETO DE LEI Nº 009/2019  - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.   
 
-  PROJETO DE LEI Nº 010/2019  - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, UTILIZA COMO RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA. 
 
-  PROJETO DE LEI Nº 011/2019  - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DR. AVELINO STEFFENS – 1ª ETAPA E 2ª ETAPA, UTILIZANDO O RECURSO A RECEBER DO MINISTÉRIO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA. 
 
-  PROJETO DE LEI Nº 012/2019  - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A OBRA  DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUE NATURAL GUAJUVIRAS E PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ E ROSALINA KOELHER, UTILIZANDO O RECURSO A RECEBER DO MINISTÉRIO DO TURISMO E A CONTRAPARTIDA  A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.
 
-  PROJETO DE LEI Nº 013/2019  - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, UTILIZANDO COMO RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA. 
 
-  PROJETO DE LEI Nº 001/2019 DOS VEREADORES LUIZ CARLOS PEREIRA THEODORO E LUIZ CARLOS RITTER  -   ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3375/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A  IMPRESSÃO DOS CARNÊS PARA PAGAMENTO  DO IPTU ( IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DE TAPERA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

Fonte: Gabinete da Presidência.

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