Prefeitura e Câmara de Vereadores Tapera

Seis projetos aprovados em reunião extraordinária

Publicada em: 17/01/2019 10:55:50

Mesa Diretora

No último dia 15 de janeiro o legislativo aprovou seis projetos de lei, ocasião em que se fizeram presentes oito vereadores, que aprovaram as matérias por unanimidade.

 

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2019 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • PROJETO DE LEI Nº 002/2019 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

  • PROJETO DE LEI Nº 003/2019 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • PROJETO DE LEI Nº 004/2019 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • PROJETO DE LEI Nº 005/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, EM SEU ARTIGO 1º, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM BASALTO REGULAR E CAPEAMENTO ASFÁLTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Além de substituição de servidores da municipalidade por motivos diversos, atualização dos vencimentos aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, pode-se destacar o projeto de lei de número 5, o qual atualiza os valores já aprovados anteriormente, para a contratação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, visando a realização de capeamento asfáltico e pavimentação com basalto regular em ruas já pré-estabelecidas pelo Executivo municipal.

 

Fonte: Gabinete da Presidência.

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