Prefeitura e Câmara de Vereadores Tapera

Sessão extraordinária, em pauta seis projetos de lei

Publicada em: 11/01/2019 14:29:27

O Legislativo Municipal realizará na próxima terça-feira dia 15 de janeiro de 2019 às 14 horas, sua primeira sessão do ano. Trata-se de sessão extraordinária, convocada pelo Executivo Municipal. Em pauta, seis projetos de lei.

 

- PROJETO DE LEI Nº 001/2019 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- PROJETO DE LEI Nº 002/2019 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- PROJETO DE LEI Nº 003/2019 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- PROJETO DE LEI Nº 004/2019 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- PROJETO DE LEI Nº 005/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, EM SEU ARTIGO 1º, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM BASALTO REGULAR E CAPEAMENTO ASFÁLTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Fonte: Gabinete da Presidência.

 

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