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Vereadores aprovam quatro projetos de lei do executivo

Publicada em: 04/09/2018 19:12:40

 

A Câmara de Vereadores de Tapera realizou na noite da última segunda-feira (03.09), a primeira sessão ordinária do mês de setembro. Na ocasião, os Vereadores aprovaram por unanimidade, quatro projetos de lei do executivo,aprovaram tambem uma proposição por 5 votos favoráveis e 4 contrários e rejeitaram uma proposição também por 5X4.

 

 PROJETO DE LEI Nº 058/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI Nº 062/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.928/2013, ACRESCENTANDO AO ARTIGO 3º DA ALUDIDA LEI, PARÁGRAFO ÚNICO QUE ISENTA AS PARTES OBJETO DE PERMUTA DO PAGAMENTO DE ITBI- IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI Nº 063/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI Nº 064/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROPOSIÇÃO Nº 012/2018 DO VEREADOR JOEL ALVES DOS SANTOS - REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EDITAR UM PROGRAMA SOCIAL COM O OBJETIVO DE REFORMAS DE RESIDÊNCIAS E CONSTRUÇÕES DE BANHEIROS, VOLTADO PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO OS MORADORES DAS VILAS TELLES E PAZ.APROVADA POR 5X4.

 

- PROPOSIÇÃO Nº 016/2018 DO VEREADOR JOEL ALVES DOS SANTOS - REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" COM URGÊNCIA, EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ONDE O CALÇAMENTO APRESENTA ESTES PROBLEMAS, PRIORIZANDO A AVENIDA JOSÉ BAGGIO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MERCADO ESTRELA E A RUA TOLENTINA CAMPOS NA VILA ELISA.REJEITADA POR 5X4.

 

Próxima Sessão

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 10 de setembro , às 19:00, no Plenário Adão Olivério Dahmer da Câmara de Vereadores.

Marcelo Ricardo
DRT/RS 15556
Ascom Câmara de Vereadores 

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