Pesquisar

Início » Notícias

Câmara aprova seis projetos de Lei do Executivo Municipal

Publicada em: 26/06/2018 11:15:57

A Câmara de Vereadores de Tapera realizou na noite da última segunda-feira (25.06), a última sessão ordinária do mês de junho. Na ocasião, os Vereadores aprovaram seis (6) projetos de lei do executivo municipal.

 

ORDEM DO DIA:

 

- PROJETO DE LEI Nº 039/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.232/2006, ESTABELECENDO PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DENOMINADO RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO A PARIDADE E A EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER DA COMISSÃO.

 

- PROJETO DE LEI Nº 044/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.044/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 EM SEU ARTIGO 5º, PARÁGRAFO 2º QUE PREVÊ AVALIAÇÃO BIANUAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) PARA A PERIODICIDADE QUADRIENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER DA COMISSÃO.

 

- PROJETO DE LEI Nº 049/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSO RECEBIDO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, MEDIANTE CONVÊNIO PARA A SOCIEDADE HOSPITALAR ROQUE GONZALES. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

- PROJETO DE LEI Nº 050/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, UTILIZA O RECURSO RECEBIDO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

- PROJETO DE LEI Nº 051/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, UTILIZA O RECURSO RECEBIDO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

 

- PROJETO DE LEI Nº 052/2018 - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS E DO GESTOR DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

- PROJETO DE LEI Nº 053/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL – PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA.

  

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 02 de julho, às 19:00, no Plenário Adão Olivério Dahmer da Câmara de Vereadores.

Marcelo Ricardo
DRT/RS 15556
Ascom Câmara de Vereadores 

« Voltar